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Ver ProdutoA Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) emitiu um total de 9.884 carteiras de pesca amadora ao longo de 2025, demonstrando a forca da atividade no estado. Desse total, 192 licencas foram concedidas a turistas estrangeiros, um numero que reflete o sucesso da recente simplificacao do processo de emissao para visitantes de outros paises, implementada no ano anterior.
As mudancas desburocratizaram o acesso a licenca tanto para estrangeiros quanto para brasileiros. Turistas internacionais agora podem solicitar o documento utilizando apenas o numero do passaporte e a data de nascimento, eliminando a necessidade de obter um CPF. Para os pescadores brasileiros, o processo tambem foi agilizado, nao sendo mais necessario o cadastro previo no Portal SIGA, bastando informar o CPF e a data de nascimento para emitir a carteira.
A licenca de pesca amadora e obrigatoria para maiores de 18 anos e possui validade de um ano. Para os idosos acima de 60 anos e aposentados, a emissao e gratuita e valida por cinco anos, enquanto menores de 18 anos estao isentos da obrigatoriedade, desde que acompanhados por pais ou responsaveis. A emissao do documento pode ser feita de forma rapida e conveniente atraves do site oficial da Sema-MT, facilitando o acesso dos pescadores a pratica legalizada do esporte.
Uma megaoperação da Polícia Militar Ambiental no litoral de São Paulo resultou na apreensão de cinco toneladas de pescado ilegal desde o início de 2026. A ação, que visa coibir a pesca predatória e proteger a rica biodiversidade marinha da região, também levou à apreensão de 25 embarcações irregulares e 25 mil metros de redes de pesca proibidas. A fiscalização intensificada busca garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a segurança alimentar da população.
As autoridades ambientais destacam que a pesca ilegal representa uma grave ameaça aos ecossistemas marinhos, desrespeitando os períodos de defeso e utilizando métodos de captura que causam danos irreparáveis à fauna e flora aquática. As redes de pesca com malhas fora do padrão, por exemplo, capturam indiscriminadamente peixes jovens que ainda não atingiram a idade reprodutiva, comprometendo a renovação dos estoques pesqueiros. A operação reforça o compromisso do estado no combate a crimes ambientais.
Todo o pescado apreendido em condições adequadas para o consumo está sendo doado para instituições de caridade, beneficiando comunidades carentes da região. A iniciativa, além de seu caráter punitivo e fiscalizatório, cumpre um importante papel social. A Polícia Militar Ambiental reitera que as operações continuarão por tempo indeterminado, com o objetivo de assegurar que a atividade pesqueira no litoral paulista ocorra de forma legal e sustentável.
A cidade de Presidente Epitácio, localizada a 640 quilômetros da capital paulista, consolidou-se como um dos principais destinos para a pesca esportiva no Brasil, tendo o majestoso Rio Paraná como seu principal atrativo. Anualmente, o município sedia um tradicional torneio de pesca que, com mais de 30 anos de história, atrai competidores de diversas regiões do país e até do exterior. O evento impulsiona o turismo local e movimenta a economia, reforçando a vocação da cidade para receber os amantes da pesca.
O grande protagonista das águas do Paraná em Presidente Epitácio é o tucunaré, peixe que desafia a habilidade dos pescadores e estrela o torneio. A competição é disputada na modalidade pesque e solte, onde o objetivo é somar as medidas dos peixes capturados, que devem ser filmados em uma régua oficial e devolvidos vivos ao rio. Essa prática sustentável garante a preservação da espécie e a continuidade do esporte, atraindo pescadores conscientes da importância da conservação ambiental.
Além da emoção da pesca, os visitantes de Presidente Epitácio são presenteados com um espetáculo da natureza: o pôr do sol eleito o mais bonito do Brasil. A combinação de um evento de pesca bem estruturado, a beleza natural do Rio Paraná e a hospitalidade local transformam a cidade em um destino completo. A experiência vai além da pescaria, oferecendo aos turistas e suas famílias momentos de lazer, contato com a natureza e a oportunidade de apreciar paisagens inesquecíveis.
O período de defeso da Piracema, vital para a reprodução das espécies de peixes nativos, chegou ao fim em 1 de março nas bacias do Paraná e do Atlântico Sudeste. A medida, que esteve em vigor por quatro meses, garantiu a proteção de peixes como o dourado, o pacu e o pintado durante sua migração reprodutiva. Com o término da restrição, pescadores artesanais e amadores podem retornar às suas atividades, mas devem seguir um conjunto de regras para garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.
Para os pescadores amadores e esportivos, a reabertura da pesca permite o uso de embarcações, mas restringe os equipamentos a linha de mão, anzol, caniço e vara com molinete ou carretilha. A cota de captura foi mantida em 10 kg mais um exemplar por dia, conforme a legislação vigente. É fundamental que os pescadores respeitem o tamanho mínimo de captura para cada espécie, contribuindo para a preservação dos recursos e a continuidade da pesca nos próximos anos.
Apesar da liberação, espécies ameaçadas de extinção continuam protegidas, com sua captura estritamente proibida. A fiscalização seguirá atuante para coibir a pesca predatória e garantir o cumprimento das normas. A conscientização dos pescadores é essencial para que a atividade seja praticada de forma responsável, conciliando o lazer e a paixão pela pesca com a conservação do meio ambiente e a garantia de que as futuras gerações também possam desfrutar dessa prática.
O Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura, instituiu o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva, um marco regulatório que promete impulsionar o setor em todo o país. A medida, oficializada pela Portaria MPA nº 637, estabelece diretrizes claras para a exploração responsável e sustentável dos vastos recursos hídricos brasileiros. A iniciativa reconhece o potencial econômico da pesca amadora e esportiva, que movimenta uma cadeia produtiva diversificada e gera benefícios para diversas áreas da economia nacional.
O plano visa organizar e fortalecer a atividade, promovendo o turismo de pesca e a conservação da biodiversidade aquática. Com uma costa de aproximadamente 8.500 quilômetros e a maior rede hidrográfica do mundo, o Brasil possui um cenário ideal para a prática, atraindo tanto pescadores nacionais quanto estrangeiros. A regulamentação busca, portanto, criar um ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, essencial para o planejamento de investimentos no setor e para a organização de eventos e torneios de pesca esportiva.
A implementação do plano será monitorada continuamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, garantindo que as diretrizes sejam cumpridas e que os objetivos de desenvolvimento sustentável sejam alcançados. Espera-se que a nova política pública contribua para a geração de emprego e renda nas comunidades ribeirinhas e costeiras, ao mesmo tempo em que promove a educação ambiental e a conscientização sobre a importância da preservação dos ecossistemas aquáticos. A medida é um passo fundamental para consolidar o Brasil como um dos principais destinos de pesca esportiva do mundo.
